Políticas
Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos
Última atualização: 28 de outubro de 2026
Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Para qualquer solicitação, fale com a gente pelo WhatsApp (47) 99915-5017 ou e-mail estampariaaquarela@uol.com.br, informando o número do pedido.
1. Cancelamento antes da produção
Você pode cancelar o pedido sem nenhum custo a qualquer momento antes de aprovar a prova digital da arte. O reembolso é integral, na mesma forma de pagamento utilizada.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento dos produtos. Basta nos comunicar dentro desse prazo. As peças devem ser devolvidas sem sinais de uso, lavagem ou alteração. O frete de devolução é por nossa conta e o valor pago é reembolsado integralmente.
3. Produto com defeito ou divergente
- Se alguma peça chegar com defeito de fabricação, de estampa (falhas, borrões, descolamento) ou diferente da arte aprovada, avise em até 30 dias do recebimento, enviando fotos.
- Após análise (até 5 dias úteis), refazemos as peças sem custo, incluindo o frete. Se não for possível refazer, você pode optar pelo abatimento proporcional do preço ou pela devolução do valor, conforme o art. 18 do CDC.
- Não caracterizam defeito: pequenas variações de tom entre tela e tecido, informações de arte ou grade de tamanhos que o próprio cliente aprovou com erro, e desgaste por uso ou lavagem em desacordo com a etiqueta.
4. Troca de tamanho
Como as peças são produzidas conforme a grade informada pelo cliente, a troca de tamanho é feita quando houver erro nosso de separação. Para outros casos, consulte-nos: sempre que possível, refazemos as peças com condições especiais.
5. Pedido não recebido
Se o pedido não for entregue no prazo informado ou for extraviado pela transportadora, reenviamos as peças ou reembolsamos o valor integral, à sua escolha.
6. Como e quando o reembolso é feito
- Cartão de crédito: solicitamos o estorno à Stone | Pagar.me em até 5 dias úteis após a aprovação do cancelamento/devolução. O crédito aparece em até 2 faturas seguintes, conforme o prazo do banco emissor do cartão.
- Pix: devolução para a conta de origem em até 5 dias úteis após a aprovação.
- O estorno é sempre feito ao mesmo titular e na mesma forma de pagamento da compra.
7. Antes de contestar com o banco
Se não reconhecer uma cobrança AQUARELA na fatura ou tiver qualquer problema com o pedido, fale com a gente primeiro: resolvemos de forma mais rápida do que uma contestação (chargeback), que pode levar meses junto ao banco.
8. Dados para devolução
ESTAMPARIA AQUARELA LTDA — CNPJ 08.623.444/0001-95
Rodovia Antônio Heil, 580 — Sala 4, Santa Terezinha — Brusque/SC — CEP 88352-288
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h.